Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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consultas em: últimos 90 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
30 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
108 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
16 atos de emergência
19/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 282, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 282, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação da Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidade Móvel tipo Motolância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Taquara (RS).
19/02/2021
PORTARIA Nº 151, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 151, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Autoriza estabelecimento e equipe de saúde para realizar transplante de intestino delgado e transplante multivisceral.
18/02/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria nº 1.438/SAES/MS, de 20 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 251, de 30 de dezembro de 2019, Seção 1, página 1469.
18/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 276, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 276, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Desabilita o Instituto de Audição SC LTDA, como Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade e habilita como Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade, no Estado do Paraná, Município de Maringá.
18/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 275, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 275, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a serem disponibilizados, em parcela única, ao Estado de Minas Gerais e Município de Vespasiano.
18/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 274, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 274, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Unidade de Suporte Avançado destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Avaré (SP).
18/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 273, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 273, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Publica lista de propostas dos componentes Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde que manifestaram interesse na desistência da execução do objeto.
18/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 272, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 272, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 509, de 28 de março de 2016, que altera o Porte da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Estado do Piauí, localizada no Município de São Raimundo Nonato.
18/02/2021
PORTARIA Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.