Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

20447

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

578

consultas em: desde o início

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2513 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4599 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

384 atos de emergência

25/02/2021

PORTARIA Nº 147, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 147, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Santa Madre Paulina, com sede em Diamantino (MT).

Outros

25/02/2021

PORTARIA Nº 146, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 146, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Portuguesa de Beneficência 1º de Dezembro, com sede em Uberaba (MG).

Outros

25/02/2021

PORTARIA Nº 145, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 145, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.

Transplantes

25/02/2021

PORTARIA Nº 144, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 144, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Exclui membros de equipe de transplante.

Transplantes

25/02/2021

PORTARIA Nº 143, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 143, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante.

Transplantes

25/02/2021

PORTARIA Nº 142, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 142, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.

Transplantes

25/02/2021

PORTARIA Nº 1.142/GM/MS, DE 18 DE MAIO DE 2020 (*)

PORTARIA Nº 1.142/GM/MS, DE 18 DE MAIO DE 2020 (*) Torna sem efeito a Portaria nº 3.243/GM/MS, de 29 de dezembro de 2016, que habilita o Município de Caruaru (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE), e estabelece a devolução do recurso financeiro repassado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Caruaru (PE).

Regulação e Normas

23/02/2021

PORTARIA GM/MS Nº 307, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 307, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova o Planejamento Estratégico Institucional do Ministério da Saúde para os anos 2020 – 2023.

Outros

23/02/2021

PORTARIA Nº 68, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 68, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Outros