PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
22339
normas em: desde o início
Chamado à Ação
708
consultas em: desde o início
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2562 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
5025 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
424 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.034, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.034, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.034, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Declarar o cancelamento dos produtos de higiene pessoal, perf...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.033, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.033, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.033, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.032, de 9 de OUTUBRO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.032, de 9 de OUTUBRO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.032, de 9 de OUTUBRO de 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.031, de 9 de OUTUBRO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.031, de 9 de OUTUBRO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.031, de 9 de OUTUBRO de 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.030, de 9 de OUTUBRO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.030, de 9 de OUTUBRO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.030, de 9 de OUTUBRO de 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, con...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.029, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.029, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.029, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por c...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.028, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.028, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.028, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.027, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.027, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.027, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ten...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.026, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.026, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.026, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ten...