Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

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consultas em: desde o início

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Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2516 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4601 novos serviços

Novas Terapias no SUS

530 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

385 atos de emergência
Todas as Portarias

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.215, DE 28 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.215, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.215, DE 28 DE MAIO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamento...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.214, DE 28 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.214, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.214, DE 28 DE MAIO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 dias do prazo original, no caso de petições pós-regis...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.213, DE 28 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.213, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.213, DE 28 DE MAIO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob o...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.212, DE 28 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.212, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.212, DE 28 DE MAIO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme ...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.211, DE 28 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.211, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.211, DE 28 DE MAIO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, confor...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO- RE Nº 2.210, DE 28 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO- RE Nº 2.210, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO- RE Nº 2.210, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

01/06/2026

Resolução- RE nº 2.209, DE 28 DE MAIO DE 2026

Resolução- RE nº 2.209, DE 28 DE MAIO DE 2026 Resolução- RE nº 2.209, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componen...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

01/06/2026

Resolução- rE nº 2.208, DE 28 DE MAIO DE 2026

Resolução- rE nº 2.208, DE 28 DE MAIO DE 2026 Resolução- rE nº 2.208, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formula...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

01/06/2026

Resolução- rE nº 2.207, DE 28 DE MAIO DE 2026

Resolução- rE nº 2.207, DE 28 DE MAIO DE 2026 Resolução- rE nº 2.207, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de prod...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde