PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
22263
normas em: desde o início
Chamado à Ação
706
consultas em: desde o início
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2561 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4998 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
423 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.887, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.887, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.887, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificaçã...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.886, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.886, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.886, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.880, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.880, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.880, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.879, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.879, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.879, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.878, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.878, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.878, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.877, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.877, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.877, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de A...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.876, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.876, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.876, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Ge...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.875, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.875, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.875, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, con...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.873, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.873, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.873, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...