PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1702
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
106
consultas em: últimos 6 meses
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
69 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
349 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
37 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.734, DE 19 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.734, DE 19 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.734, DE 19 DE agosto DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de cé...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.733, DE 19 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.733, DE 19 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.733, DE 19 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Roque, com sede em Morro da Fumaça (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de ...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.732, DE 19 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.732, DE 19 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.732, DE 19 DE agosto DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoétic...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.727, DE 18 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.727, DE 18 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.727, DE 18 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passas da Santa Casa de Misericórdia de Braganca Paulista, com sede em Braganca Paulista (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certifica...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.726, DE 18 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.726, DE 18 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.726, DE 18 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Álvaro Bahia Contra à Mortalidade Infantil, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEB...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.723, DE 18 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.723, DE 18 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.723, DE 18 DE agosto DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Clínica Batista Peggy Pemble, com sede em Teresina (PI). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Clínica Bat...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.711, DE 17 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.711, DE 17 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.711, DE 17 DE agosto DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pinhalzinho, com sede em Pinhalzinho (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.707, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.707, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.707, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Trombudo Central, com sede em Trombudo Central (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hospit...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.706, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.706, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.706, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente de Saudades, com sede em Saudades (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...