Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Alerta de Vigilância
128 atos de emergência
16/12/2025
Consulta Pública nº 1.365, de 11 de novembro de 2025
Consulta Pública nº 1.365, de 11 de novembro de 2025 Consulta Pública nº 1.365, de 11 de novembro de 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
16/12/2025
Consulta Pública nº 1.364, de 11 de novembro de 2025
Consulta Pública nº 1.364, de 11 de novembro de 2025 Consulta Pública nº 1.364, de 11 de novembro de 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
15/12/2025
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ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.722, de 21 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 223, de 24 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 278 e 279. Onde se lê: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA / 60.744.463/0001-90 25351.206589/2025-65 / 1420611 ARMAZENAR: OUTROS PRODUTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISTRIBUIR: OUTROS PRODUTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL IMPORTAR: OUTROS PRODUTO...
15/12/2025
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ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 4787 de 27/11/2025, publicada no Diário Oficial da União nº228, de 01/12/2025, na Seção 1, página 206, referente ao processo 25351817657201673, da empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A.. Onde se lê: APRESENTAÇÃO 1 6632000190011 12 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO Leia-se: APRESENTAÇÃO 1 6632000190011 12 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / ME...
15/12/2025
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ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE n° 4.566, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 219, de 17 de novembro de 2025, seção 1, pág. 97, Onde se lê: SAN MARTIN FABRICAÇÃO DE TABACO LTDA CNPJ: 15.006.574/0001-44 Marca: FUMO SUL (cigarro de palha) - embalagem primária saco para 30, 35 e 180 g Processo: 25351.016640/2025-49 Expediente: 0153897/25-7 Assunto: 6001 - Registro de Produt...
15/12/2025
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ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE n° 4810, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 228, de 01 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 218, Onde se lê: Marca: MARLBORO SELECTION FOREST BREEZE ESTº 1908 (cigarro com filtro) - embalagem primária box Processo: 253511.69324/2025-79 Expediente: 1252204/25-0 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno Leia-se: Marca: MARLBORO SELECTION F...
15/12/2025
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ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE n° 4810, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 228, de 01 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 217, Onde se lê: Marca: ADALYA ICE BON (fumo para narguile) - embalagens primária caixa com 50g e secundária caixa com 10 embalagens primárias caixas com 50g Processo: 25351.117538/2025-60 Expediente: 0910140/25-3 Assunto: 6001 - Registro de Produto ...
15/12/2025
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ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.771, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 17 de junho de 2024, Seção 1, pág. 146, referente ao processo 25351120882201564 Onde se lê: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 1442442/23-8 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão maior de composição de embalagem primária do medicamento - 1397011/23 9 - 25000.023367/95-01) 50...
15/12/2025
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ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.670, de 19 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 24 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 240, referente ao processo 250000044659929, Onde se lê: CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169 DICLOFENACO DIETILAMÔNIO CATAFLEXYM 25000.004465/99-29 11/2035 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0376511/25-7 1.1560.0094....