PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.734, DE 19 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.734, DE 19 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.734, DE 19 DE agosto DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de cé...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.733, DE 19 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.733, DE 19 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.733, DE 19 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Roque, com sede em Morro da Fumaça (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de ...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.732, DE 19 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.732, DE 19 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.732, DE 19 DE agosto DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoétic...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.727, DE 18 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.727, DE 18 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.727, DE 18 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passas da Santa Casa de Misericórdia de Braganca Paulista, com sede em Braganca Paulista (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certifica...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.726, DE 18 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.726, DE 18 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.726, DE 18 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Álvaro Bahia Contra à Mortalidade Infantil, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEB...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.723, DE 18 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.723, DE 18 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.723, DE 18 DE agosto DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Clínica Batista Peggy Pemble, com sede em Teresina (PI). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Clínica Bat...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.711, DE 17 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.711, DE 17 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.711, DE 17 DE agosto DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pinhalzinho, com sede em Pinhalzinho (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.707, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.707, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.707, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Trombudo Central, com sede em Trombudo Central (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hospit...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.706, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.706, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.706, DE 14 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente de Saudades, com sede em Saudades (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...