Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1861
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
93
consultas em: últimos 6 meses
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
143 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
271 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
63 atos de emergência
09/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.303, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.303, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.303, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva consta...
09/06/2026
Consulta Pública nº 7, DE 3 DE junho DE 2026
Consulta Pública nº 7, DE 3 DE junho DE 2026 Consulta Pública nº 7, DE 3 DE junho DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública, para avaliação e apresentação de sugestões do público em geral, proposta de texto do Projeto de Resolução Nº 04/21 "Requisitos de Boas Práticas para Avaliação de Tecnologias em Saúde (Revogação das Resoluções G...
08/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 861, de 7 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 46, de 10 de março de 2025, Seção I, pág. 103, conforme expedientes nº 0057379/25-4 e 0048756/26-1: Onde se lê: 5th Floor, 6th Floor, 8th Floor and 9th Floor, No. 71-3, Xintian Road, Xintian Community, Bao'an District, Shenzhen, Guangdong, 518103 - China Leia-se: 6th Floor, 8th Floor and 9th Floor, ...
08/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 1.493, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 13 de abril de 2026, seção 1, página 244, conforme expedientes nº 1267934/25-5 e 0372981/26-7. Onde se lê: "Hwaseong, Gyeonggi" Leia-se: "Hwaseong-si, Gyeonggi-do"
08/06/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 97, Seção 1, de 26 de maio de 2026, página 184, ONDE SE LÊ: "CNPJ sob o nº 24.489.598/0001-56", LEIA-SE: "CNPJ sob o nº 24.849.598/0001-56".
08/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.507, DE 1º DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.507, DE 1º DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.507, DE 1º DE junho DE 2026 Altera o anexo XXV da Portaria GM/MS nº 10.133, de 13 de janeiro de 2026 e revoga a Portaria GM/MS nº 10.199, de 05 de fevereiro de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterado o anexo XXV da Portaria GM/MS nº 10.133, de 1...
08/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.506, DE 1º DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.506, DE 1º DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.506, DE 1º DE junho DE 2026 Habilita e desabilita como Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade, os estabelecimentos de saúde, no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado como Centro de Reabili...
08/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.505, DE 1º DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.505, DE 1º DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.505, DE 1º DE junho DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, que ...
08/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.526, DE 3 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.526, DE 3 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.526, DE 3 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...