Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
118 atos de emergência
22/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.164, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.164, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.164, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Publicação do resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS, referente ao segundo ciclo do ano de 2025, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atr...
22/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.163, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.163, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.163, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR e componentes adicionais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Credenciar os ...
22/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.157, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.157, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.157, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a movimentação de servidores efetivos lotados no Hospital Federal dos Servidores do Estado O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º O servidor efetivo lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado deverá manifestar a...
22/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 232, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 232, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 232, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implemen...
22/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 231, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 231, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 231, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições rel...
22/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 230, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 230, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 230, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelame...
22/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 229, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 229, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 229, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistênc...
22/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 228, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 228, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 228, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a suspensão...
22/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 227, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 227, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 227, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 da dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...