PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.512, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.512, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.512, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.511, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.511, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.511, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.510, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.510, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.510, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.509, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.509, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.509, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.508, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.508, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.508, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.507, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.507, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.507, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.506, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.506, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.506, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.505, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.505, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.505, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.504, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.504, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.504, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...