PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.411, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.411, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.411, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC ...
01/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.410, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.410, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.410, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC ...
01/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.409, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.409, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.409, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC ...
01/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.408, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.408, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.408, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC ...
01/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.407, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.407, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.407, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC ...
01/09/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.168, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.168, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.168, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SELECT OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na fo...
01/09/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.041, DE 26 DE AGOSTO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.041, DE 26 DE AGOSTO DE 2026(*) RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.041, DE 26 DE AGOSTO DE 2026(*) Altera o art. 63 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 870, de 17 de maio de 2024, que dispõe sobre a notificação, o registro e as mudanças pós-registro de gases medicinais enquadrados como medicamentos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1...
01/09/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 70, DE 5 DE agosto DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 70, DE 5 DE agosto DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 70, DE 5 DE agosto DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hipoparatireoidismo. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, Considerando a necessidade de se atualizarem os parâmetros sobre Hi...
31/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.361, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 15 de junho de 2026, Seção 1, pág. 98, referente ao processo 25351433357202405 Onde se lê: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA 49475833000106 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0357635/26-3 (12166 - GENÉRICO - Mudança relacionada a embalagem, acessório ou diluente decorrente de ...