Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5561
normas em: último ano
Chamado à Ação
250
consultas em: último ano
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
820 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
239 atos de emergência
07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.290, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.290, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui Comitê Técnico para o acompanhamento das ações relativas à vacina AZD 1222/ChAdOx1 n-CoV19 contra a Covid19, decorrentes da Encomenda Tecnológica firmada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a empresa AstraZeneca.
07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.289, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.289, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Araraquara.
07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.288, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.288, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Piauí e Município de Piripiri.
07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.287, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.287, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Limeira.
07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.286, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.286, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.285, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.285, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Pernambuco e Município de Recife.
07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.284, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.284, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e Municípios.
07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.283, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.283, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Distrito Federal.
07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.282, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.282, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.