Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 30 dias
18
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
22 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
21 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 641, DE 7 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 641, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 640, DE 7 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 640, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), de Estados e Municípios.
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 7 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Teófilo Otoni (MG).
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 638, DE 7 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 638, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 637, DE 7 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 637, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 7 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 633, DE 7 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 633, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 ao Estado do Amazonas, referentes ao primeiro trimestre de 2021.
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 616, DE 5 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 616, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Altera a gestão e especifica a composição do incentivo referente à Habilitação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Sobral (CE).
08/04/2021
PORTARIA Nº 363, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 363, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Centro de Prevenção e Reabilitação de Vidas de Itatiba – Desafio Jovem, com sede em Itatiba (SP).