Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
691
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
37
consultas em: últimos 30 dias
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
68 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
64 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
12/11/2025
DECISÃO de 31 de outubro de 2025
DECISÃO de 31 de outubro de 2025 DECISÃO de 31 de outubro de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 630ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2025, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ...
11/11/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 8.686 de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 7 de novembro de 2025, Seção 1, página 92. Onde se lê: Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.623/2025, 02 de novembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especia...
11/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.286, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 163, de 28 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 144 e 145. Onde se lê: ALEX FERREIRA DE LIMA / 11.102.816/0001-42 25351.515610/2023-59 / 7699286 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INC...
11/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.737, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.737, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.737, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.735, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.735, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.735, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.734, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.734, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.734, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.733, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.733, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.733, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.732, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.732, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.732, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
11/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.731, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.731, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.731, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...