Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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consultas em: últimos 90 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
31 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
93 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
29/03/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Despacho Nº 77, publicado no Diário Oficial da União nº 53, de 19 de março de 2021, Seção 1, página 82.
29/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 561, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 561, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 aos Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes ao primeiro trimestre de 2021.
29/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 559, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 559, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
29/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 558, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 558, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
29/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 557, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 557, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
29/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 553, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 553, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação (CRU) Goiânia (Metropolitano) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Goiânia.
29/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 552, DE 25 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 552, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação (CRU) Campo Grande (Regional) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso do Sul e Municípios.
29/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 25 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Desabilita a Santa Casa de Misericórdia de Sobral como Unidade de Urgência Tipo III.
29/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 543, DE 25 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 543, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Santa Helena de Goiás.