Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5572

normas em: último ano

36%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

254

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

652 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

820 novos serviços

Novas Terapias no SUS

129 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

239 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

11/12/2020

PORTARIA MS Nº 3.384, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA MS Nº 3.384, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece a suspensão de recursos do Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada do limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e determina devolução de recursos.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/12/2020

PORTARIA MS Nº 3.383, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA MS Nº 3.383, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado ao Estado de Mato Grosso e Município de Cáceres.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.381, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.381, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Joaçaba (Meio Oeste) e das Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/12/2020

PORTARIA Nº 3.375, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.375, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.