Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
20033
normas em: desde o início
Chamado à Ação
566
consultas em: desde o início
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2484 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4491 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
370 atos de emergência
15/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.403, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.403, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Revoga a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
15/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.400, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.400, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar – EMAD e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró.
15/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.399, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.399, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 do INI Fiocruz – Rio de Janeiro (RJ).
15/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.396, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.396, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde considerando o cadastro de povos e comunidades tradicionais.
15/12/2020
PORTARIA Nº 3.393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Homologa a adesão dos municípios e Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para informatização das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico.
15/12/2020
PORTARIA Nº 3.389, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.389, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estado, município e o Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19).
15/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.386, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.386, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Chapecó (Extremo Oeste) e das Unidades de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Estado de Santa Catarina.
15/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.381, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.381, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Joaçaba (Meio Oeste) e das Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Estado de Santa Catarina.
15/12/2020
PORTARIA Nº 1.126, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.126, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Crença, com sede em Lages (SC).