Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
27
Radar Regulatório
563
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 90 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
17 atos de emergência
07/06/2021
PORTARIA Nº 621, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 621, DE 28 DE MAIO DE 2021 Exclui do PROSUS, a Fundação Hospitalar Santa Teresinha, com sede em Mateus Leme (MG).
07/06/2021
PORTARIA Nº 620, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 620, DE 28 DE MAIO DE 2021 Exclui do PROSUS, a Fundação Hospitalar de Cristina, com sede em Cristina (MG).
07/06/2021
PORTARIA Nº 619, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 619, DE 28 DE MAIO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Maria Eloy, com sede em Palma (MG).
07/06/2021
PORTARIA Nº 618, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 618, DE 28 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Assistência Social de Janaúba, com sede em Janaúba (MG).
07/06/2021
PORTARIA Nº 617, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 617, DE 28 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto, com sede em Pereira Barreto (SP).
07/06/2021
PORTARIA Nº 616, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 616, DE 28 DE MAIO DE 2021 Cancela o CEBAS da ASSOC. Benificente Ruralista ASSIST. MED. Hospitalar de MS, com sede em Aquidauana (MS).
02/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.120, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.120, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Publica lista de desabilitação de propostas do componente Ampliação de Unidade Básica de Saúde habilitadas no ano de 2013, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
02/06/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 27, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 27, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe para tratamento da artrite psoriásica ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
02/06/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 26, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 26, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o nusinersena para tratamento da atrofia muscular espinhal 5q tipo II, com diagnóstico até os 18 meses de idade e conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e não incorporar o nusinersena para tratamento da atrofia muscular espinhal 5q tipo III, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.