Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
111 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
04/02/2021
PORTARIA PT Nº 66, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA PT Nº 66, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece a sub-rogação de Contrato Administrativo Remanescente celebrado por Unidades Gestoras da ANVISA que integram a Coordenação Regional do Rio de Janeiro para a Unidade Gestora 253002 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Sede.
03/02/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS de 3.489, de 17 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 18 de dezembro de 2020, Seção 1, página 168.
03/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 205, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 205, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
03/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 204, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 204, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Conceição do Araguaia (PA).
03/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 202, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 202, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica Tipo II e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município de São Paulo.
03/02/2021
PORTARIA Nº 94, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 94, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS, da Associação Vida Plena Amor Exigente Santa Rosa/RS – AVIPAE com sede em Santa Rosa (RS).
03/02/2021
PORTARIA Nº 93, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 93, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS, da Sociedade Civil de Beneficência Caeteense, com sede em Caeté (MG).
03/02/2021
PORTARIA Nº 92, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 92, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Maternidade Frei Galvão, com sede em Guaratinguetá (SP).
03/02/2021
PORTARIA Nº 91, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 91, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Andrelândia (MG).