Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3229

normas em: últimos 6 meses

39%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

142

consultas em: últimos 6 meses

14

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

325 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

409 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

95 atos de emergência

17/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.451, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.451, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.450, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.450, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.449, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.449, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.448, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.448, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.447, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.447, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrica Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Salvador.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.446, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.446, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Exclui estabelecimento do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.298, de 4 de dezembro de 2020, que prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

17/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.445, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.445, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.444, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.444, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.443, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.443, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas