Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
200
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
6
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
22 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
19 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
09/04/2021
PORTARIA Nº 325, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 325, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Concede a autorização ao estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
08/04/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 499, de 19 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra nº 53-A, de 19 de março de 2021, Seção 1, páginas 1 e 2.
08/04/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 567/GM/MS, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 30 de março de 2021, Seção 1, páginas 193 e 194.
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 644, DE 7 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 644, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 643, DE 7 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 643, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estado, Distrito Federal e Municípios.
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 642, DE 7 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 642, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município.
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 641, DE 7 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 641, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 640, DE 7 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 640, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), de Estados e Municípios.
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 7 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Teófilo Otoni (MG).