Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

480

normas em: últimos 90 dias

-60%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

27

consultas em: últimos 90 dias

15

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Assistência Farmacêutica, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

32 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

87 novos serviços

Novas Terapias no SUS

19 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

14 atos de emergência
Todas as Portarias

07/05/2021

PORTARIA Nº 526, DE 5 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 526, DE 5 DE MAIO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Areado, com sede em Areado (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/05/2021

PORTARIA Nº 525, DE 5 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 525, DE 5 DE MAIO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Visão do Bem, com sede em Santos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021 Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade

Consultas Públicas Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

07/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 4 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 4 DE MAIO DE 2021 Regulamenta o art. 23 do Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, para dispor sobre os procedimentos de cobrança administrativa e de instauração de tomada de contas especial para recomposição ao erário de valores transferidos na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Ministério da Saúde.

Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 870, DE 3 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 870, DE 3 DE MAIO DE 2021 Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério da Saúde – CIG-MS.

Gestão e Estrutura Regulação e Normas

07/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 806, DE 27 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 806, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Publicada no DOU de 20-4-2021) ANEXO I (*)

Média e Alta Complexidade

07/05/2021

PORTARIA Nº 471, DE 22 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 471, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Exclui o medicamento Muromonabe da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

06/05/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 466/SAES/MS, de 20 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 80, de 30 de abril de 2021, Seção 1, página 141.

Outros

06/05/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo I e Anexo II da Portaria nº 1.727, de 24 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 28 de novembro de 2016, Seção 1, página 136.

Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade