Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
29 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
31 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
13 atos de emergência
07/05/2021
PORTARIA Nº 526, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 526, DE 5 DE MAIO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Areado, com sede em Areado (MG).
07/05/2021
PORTARIA Nº 525, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 525, DE 5 DE MAIO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Visão do Bem, com sede em Santos (SP).
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021 Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 4 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 4 DE MAIO DE 2021 Regulamenta o art. 23 do Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, para dispor sobre os procedimentos de cobrança administrativa e de instauração de tomada de contas especial para recomposição ao erário de valores transferidos na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Ministério da Saúde.
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 870, DE 3 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 870, DE 3 DE MAIO DE 2021 Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério da Saúde – CIG-MS.
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 806, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 806, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Publicada no DOU de 20-4-2021) ANEXO I (*)
07/05/2021
PORTARIA Nº 471, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 471, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Exclui o medicamento Muromonabe da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
06/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 466/SAES/MS, de 20 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 80, de 30 de abril de 2021, Seção 1, página 141.
06/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I e Anexo II da Portaria nº 1.727, de 24 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 28 de novembro de 2016, Seção 1, página 136.