Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
10
Radar Regulatório
350
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 30 dias
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
8 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
36 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.531, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.531, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Centros Especializados em Reabilitação (CER) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.508, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.508, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 4.371, de 28 de dezembro de 2018.
21/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.485, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.485, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Autoriza o repasse de recursos destinados à realização de teste rápido de gravidez previsto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.
21/12/2020
PORTARIA Nº 940, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 940, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 328/SE/MS, de 30 de março de 2011, resolve:
21/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 (Publicada no DOU de 5/11/2020)
18/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.250, de 2 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 3 de dezembro de 2020, Seção 1, página 149:
18/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na ementa da Portaria nº 2.999/GM/MS, de 3 novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 210, Seção 1, página 83, de 4 de novembro de 2020.
18/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na ementa da Portaria GM/MS nº 2.631 de 29 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU em 30 de setembro de 2020, Edição 188, Seção 1, página 301.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.530, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.530, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento como Serviço Hospitalar de Referência – SHR e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Colorado.