Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
39
Radar Regulatório
20066
normas em: desde o início
Chamado à Ação
567
consultas em: desde o início
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2485 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4508 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
370 atos de emergência
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.585, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.585, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Paragominas.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.584, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.584, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.583, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.583, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritonial.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.582, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.582, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião Vales do Rio Grande do Sul e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.581, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.581, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade Coronariana – UCO e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Paraná e Município de Umuarama.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.580, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.580, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.579, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.579, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Leste de Minas Gerais e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC ao Estado de Minas Gerais e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.576, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.576, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA GM Nº 3.575, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM Nº 3.575, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Município.