Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

27

consultas em: últimos 90 dias

15

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Assistência Farmacêutica, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

32 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

87 novos serviços

Novas Terapias no SUS

19 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

14 atos de emergência
Todas as Portarias

11/05/2021

PORTARIA Nº 534, DE 5 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 534, DE 5 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Pompéia, com sede em Pompéia (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 825, DE 28 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 825, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Publicada no DOU de 29-04-2021). ANEXO (*).

Média e Alta Complexidade

10/05/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No ANEXO I da Portaria GM/MS nº 874, de 4 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 6 de maio de 2021, Seção 1, páginas 56 e 57.

Outros

10/05/2021

PORTARIA FUNASA Nº 2.287, DE 7 DE MAIO DE 2021

PORTARIA FUNASA Nº 2.287, DE 7 DE MAIO DE 2021 Aprova o Estatuto da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde – Funasa.

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 930, DE 7 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 930, DE 7 DE MAIO DE 2021 Publica lista de desabilitação de propostas do componente Construção de Unidade Básica de Saúde habilitadas entre os anos de 2009 a 2012, e de propostas dos componentes Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas nos anos de 2011 e 2012, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

10/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 927, DE 7 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 927, DE 7 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS nº 1.587, de 19 de junho de 2020, que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Força Tarefa de Fundamentação.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Regulação e Normas

10/05/2021

PORTARIA Nº 29, DE 7 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 29, DE 7 DE MAIO DE 2021 Publica a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde que autoriza o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, tendo em vista ter atendido a todos os requisitos legais.

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/05/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 18, DE 7 DE MAIO DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 18, DE 7 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o aflibercepte e ranibizumabe para tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos conforme Protocolo do Ministério da Saúde e Assistência Oftalmológica no SUS.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/05/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 745/GM/MS, de 20 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 73-A, de 20 de abril de 2021, Edição Extra, Seção 1, página 3.

Outros