Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
39
Radar Regulatório
5596
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
836 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
238 atos de emergência
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.596, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.596, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Unidades de Acolhimento (UA) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.595, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.595, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Barbalha.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.594, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.594, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Giruá.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.593, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.593, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimentos de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.592, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.592, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade Coronariana (UCO) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.591, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.591, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única, para os Municípios selecionados pelo Edital SCTIE/MS nº 2/2020.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.590, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.590, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião Norte do Estado do Rio Grande do Sul e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.589, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.589, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade Coronariana – UCO e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Paraná.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.587, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.587, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Três Lagoas.