Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

22

Radar Regulatório

548

normas em: últimos 90 dias

-41%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

22

consultas em: últimos 90 dias

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

36 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

45 novos serviços

Novas Terapias no SUS

16 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

15 atos de emergência
Todas as Portarias

17/06/2021

PORTARIA Nº 1.228, DE 15 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.228, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Autoriza a recomposição da estratégia de identificação, confirmação de identificação e seleção de doadores vivos e falecidos de órgãos e de receptores aparentados e não-aparentados de medula óssea.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

17/06/2021

PORTARIA Nº 1.227, DE 15 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.227, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro, especifica a composição do incentivo referente à Habilitação em custeio das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Gravataí.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/06/2021

PORTARIA Nº 1.226, DE 15 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.226, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/06/2021

PORTARIA Nº 678, DE 15 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 678, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Semmelweis, com sede em Guarapuava (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/06/2021

PORTARIA Nº 677, DE 15 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 677, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Sociedade Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Rolante, com sede em Rolante (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/06/2021

PORTARIA Nº 675, DE 15 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 675, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro dos Hemofílicos do Estado de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/06/2021

PORTARIA Nº 1.216, DE 14 DE JUNHO DE 2021(*)

PORTARIA Nº 1.216, DE 14 DE JUNHO DE 2021(*) Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar do Estado do Ceará e Município de Fortaleza, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/06/2021

PORTARIA Nº 674, DE 14 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 674, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Cancela o CEBAS do Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Oftalmologia – IPEPO com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/06/2021

PORTARIA Nº 671, DE 14 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 671, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo, com sede em Guanhães (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas