Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
20066
normas em: desde o início
Chamado à Ação
567
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2485 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4508 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
370 atos de emergência
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.638, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.638, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.632, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.632, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028 (ESD28).
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.630, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.630, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Estados, Municípios e Distrito Federal a receber recursos, via transferência Fundo a Fundo, destinados à obras de reforma de unidade de atenção especializada em saúde.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.628, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.628, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Publica a desabilitação das propostas dos componentes de Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas em 2013 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.627, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.627, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a alteração do prazo para alcance da meta de cadastro dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), previsto no art. 4º da Portaria nº 3.263/GM/MS, de 11 de dezembro de 2019, que estabelece o incentivo financeiro de custeio federal para implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.626, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.626, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Portaria de habilitação do Município do Rio de Janeiro (RJ) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.625, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.625, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estados, municípios e distrito federal a receber recursos via transferência fundo a fundo, destinados à obras de ampliação de unidade de atenção especializada em saúde.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.624, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.624, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Portaria de habilitação do Município de Rio Claro (SP) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.462, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.462, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Municípios, no Estado de Goiás.