Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
8 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
27 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.593, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.593, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimentos de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.592, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.592, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade Coronariana (UCO) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.591, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.591, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única, para os Municípios selecionados pelo Edital SCTIE/MS nº 2/2020.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.590, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.590, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião Norte do Estado do Rio Grande do Sul e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.589, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.589, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade Coronariana – UCO e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Paraná.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.587, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.587, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Três Lagoas.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.585, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.585, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Paragominas.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.584, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.584, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.583, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.583, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritonial.