Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5584
normas em: último ano
Chamado à Ação
251
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
836 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
238 atos de emergência
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.648, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.648, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Santos.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.647, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.647, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e Município de Brejo Santo.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Municípios.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.645, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.645, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo, leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Manhuaçu.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.644, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.644, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.643, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.643, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.641, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.641, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Define, para o exercício de 2021, a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.640, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.640, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Mato Grosso e Município de Sinop.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.639, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.639, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Municípios, no Estado de São Paulo.