Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3262
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
143
consultas em: últimos 6 meses
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
326 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
426 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
95 atos de emergência
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.658, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.658, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.657, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.657, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Mato Grosso e Município de Rondonópolis.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.656, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.656, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.655, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.655, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Umuarama.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.654, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.654, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Santo Antônio do Monte.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.653, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.653, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a habilitação de Serviço de Reabilitação Física – Nível Intermediário para Centro Especializado em Reabilitação – CER III e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.652, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.652, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso financeiro do Bloco de – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Espirito Santo e Municípios.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.651, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.651, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Piauí e Municípios.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.650, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.650, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás.