Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

401

normas em: últimos 90 dias

-67%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

32 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

50 novos serviços

Novas Terapias no SUS

16 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

13 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

20/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 996, DE 18 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 996, DE 18 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Joinville (Norte-Nordeste) e Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 995, DE 18 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 995, DE 18 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) Nova Iguaçu e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 994, DE 18 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 994, DE 18 DE MAIO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro

20/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 989, DE 17 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 989, DE 17 DE MAIO DE 2021 Cancela a autorizações de leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI – COVID-19 Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID- 19, no Estado do Rio Grande do Sul e Município de Gravataí.

Regulação e Normas

19/05/2021

PORTARIA Nº 577, DE 14 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 577, DE 14 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade Santa Tereza, com sede em Serro (MG).