Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
9 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
44 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.677, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.677, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados – UCP e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Goiás e Município de Rio Verde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.675, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.675, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.674, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.674, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.673, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.673, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.672, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.672, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.671, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.671, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.670, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.670, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.669, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.669, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.