Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
30 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
34 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
14 atos de emergência
26/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.072, DE 25 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.072, DE 25 DE MAIO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à habilitação das Unidades de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Conceição do Araguaia (PA), vinculadas à Central de Regulação das Urgências (CRU) Conceição do Araguaia.
26/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.068, DE 25 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.068, DE 25 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
25/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º, da Portaria GM/MS, nº 2.835, de 18 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 182, de 20 de setembro de 2018, Seção 1, pág. 40.
25/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nos Anexos I e II da Portaria GM/MS n° 897, de 5 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 6 de maio de 2021, Seção 1, página 58 a 72.
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.063, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.063, DE 24 DE MAIO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, no Município de Contagem/MG e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Contagem.
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.062, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.062, DE 24 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Bacabal/MA, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.061, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.061, DE 24 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Luziânia, Estado de Goiás, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado Saúde de Goiás, especialmente no que tange a Agente Comunitário de Saúde não faz parte do quadro efetivo de servidores lotados no SCNES na unidade de saúde, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.061, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.061, DE 24 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Luziânia, Estado de Goiás, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado Saúde de Goiás, especialmente no que tange a Agente Comunitário de Saúde não faz parte do quadro efetivo de servidores lotados no SCNES na unidade de saúde, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.060, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.060, DE 24 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).