Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
70
Radar Regulatório
422
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
19
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.310, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.310, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Tianguá.
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.309, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.309, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrico Tipo II e estabelece a dedução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC, do Estado de São Paulo e Município de Diadema.
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.307, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.307, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.306, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.306, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.305, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.305, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.304, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.304, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
22/06/2021
PORTARIA Nº 1.274, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.274, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/06/2021
PORTARIA Nº 1.296, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.296, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/06/2021
PORTARIA Nº 1.295, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.295, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.