Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
19
consultas em: últimos 30 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.321, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.321, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Desabilita e habilita Serviços Residenciais Terapêuticos no Município de Presidente Prudente/SP.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.320, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.320, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Define os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola e ao Crescer Saudável para o ciclo 2021/2022, os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.318, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.318, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Porto Nacional (TO).
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.317, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.317, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Revoga a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
24/06/2021
PORTARIA Nº 252, DE 21 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 252, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
22/06/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria GM/MS nº 936, de 10 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 11 de maio de 2021, Seção 1, página 46.
22/06/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.135, de 2 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 8 de junho de 2021, Seção 1, páginas 94 a 98.
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.313, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.313, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro de habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Pinheiro (MA).
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.312, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.312, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Desabilita e habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental no Município de Rio Verde (GO).