Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
39
Radar Regulatório
5596
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
836 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
238 atos de emergência
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.815, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.815, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.814, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.814, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.813, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.813, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.812, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.812, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.811, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.811, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.810, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.810, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.809, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.809, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2020
PORTARIA Nº 729, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 729, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Consolidação das normas da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
30/12/2020
PORTARIA Nº 728, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 728, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Revoga portarias com efeitos exauridos.