Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

-70%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

22

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

32 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

40 novos serviços

Novas Terapias no SUS

16 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

14 atos de emergência
Todas as Portarias

08/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.127, DE 2 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.127, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Habilita estados, Distrito Federal e municípios ao recebimento de incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN, referente ao exercício financeiro de 2021.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/06/2021

PORTARIA Nº 36, DE 2 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 36, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Revoga portarias com efeitos exauridos.

Atenção Primária (APS) Regulação e Normas

08/06/2021

PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2021

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 36, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Revoga portarias com efeitos exauridos.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria nº 25/SAES/MS, de 13 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 11, de 18 de janeiro de 2021, Seção 1, páginas 64 e 65.

Transplantes

07/06/2021

PORTARIA Nº 633, DE 1º DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 633, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Altera a ementa e o art. 1º da Portaria nº 1.065/SAES/MS, de 16 de novembro de 2020, que Defere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade

07/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.124, DE 2 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.124, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Publica lista de desabilitação de propostas do componente Reforma de Unidade Básica de Saúde habilitadas no ano de 2013, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2021

PORTARIA Nº 622, DE 31 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 622, DE 31 DE MAIO DE 2021 Habilita, em regime de Hospital Dia, o Hospital Municipal Lourenço Jorge/Maternidade Leila Diniz, localizado no Município do Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2021

PORTARIA Nº 621, DE 28 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 621, DE 28 DE MAIO DE 2021 Exclui do PROSUS, a Fundação Hospitalar Santa Teresinha, com sede em Mateus Leme (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2021

PORTARIA Nº 620, DE 28 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 620, DE 28 DE MAIO DE 2021 Exclui do PROSUS, a Fundação Hospitalar de Cristina, com sede em Cristina (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas