Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
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Radar Regulatório
20066
normas em: desde o início
Chamado à Ação
567
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2485 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4508 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
370 atos de emergência
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.853, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.853, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Paraná e Município de Pato Branco.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.852, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.852, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Piauí e Município de Parnaíba.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.851, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.851, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.850, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.850, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de Minas Gerais e Município de Itajubá.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.849, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.849, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo e Município de Araraquara.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.848, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.848, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.847, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.847, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Piauí e Município de Teresina.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.846, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.846, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Rio Grande do Sul.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.845, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.845, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Distrito Federal.