Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
20730
normas em: desde o início
Chamado à Ação
596
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2527 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4621 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
390 atos de emergência
16/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.221, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.221, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre os municípios que farão jus, no segundo quadrimestre do ano de 2021, ao incentivo financeiro de fator de correção no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.
16/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.216, DE 14 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.216, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar do Estado do Ceará e Município de Fortaleza, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
16/06/2021
PORTARIA Nº 673, DE 14 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 673, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Anula, sub judice, a Portaria nº 290/SAES/MS, de 2 de abril de 2020, que cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel, com sede em Três Coroas (RS).
16/06/2021
PORTARIA Nº 667, DE 14 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 667, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Instituição Evangélica Desafio Jovem de Três Coroas, com sede em Três Coroas (RS).
16/06/2021
PORTARIA Nº 664, DE 11 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 664, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Hospital de Agudos, com sede em Agudos (SP).
16/06/2021
PORTARIA Nº 235, DE 11 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 235, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
16/06/2021
PORTARIA Nº 663, DE 10 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 663, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Filhas de São Camilo, com sede em São Paulo (SP).
16/06/2021
PORTARIA Nº 662, DE 10 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 662, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Tupã, com sede em Tupã (SP).
16/06/2021
PORTARIA Nº 661, DE 10 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 661, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Literatura e Beneficência, com sede no Porto Alegre (RS).