Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
167 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
37 atos de emergência
24/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.184, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.184, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.184, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
24/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.183, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.183, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.183, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
24/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.182, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.182, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.182, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
24/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.181, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.181, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.181, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
24/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.180, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.180, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.180, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
24/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.179, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.179, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.179, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e...
24/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.178, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.178, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.178, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial ...
24/12/2025
Consulta Pública nº 1.370, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Consulta Pública nº 1.370, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Consulta Pública nº 1.370, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
24/12/2025
DESPACHOS de 22 de dezembro de 2025
DESPACHOS de 22 de dezembro de 2025 DESPACHOS de 22 de dezembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.209011/2012-26. Interessado: FARMACIA POPULAR DE AVELINO LOPES LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Dec...