Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
70
Radar Regulatório
1483
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
73
consultas em: últimos 6 meses
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
71 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
199 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
29/06/2021
PORTARIA Nº 1.417, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.417, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/06/2021
PORTARIA Nº 1.416, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.416, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/06/2021
PORTARIA Nº 1.415, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.415, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/06/2021
PORTARIA Nº 1.414, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.414, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
29/06/2021
PORTARIA Nº 1.413, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.413, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.412, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.412, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre o procedimento para autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
29/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.409, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.409, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
29/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.407, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.407, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos estados e municípios.
29/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.404, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.404, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a Estados e Municípios.