Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5532
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
25/03/2021
PORTARIA Nº 262, DE 17 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 262, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Roque, com sede em Getúlio Vargas (RS).
25/03/2021
PORTARIA Nº 260, DE 17 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 260, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital São José de Porto Lucena, com sede em Porto Lucena (RS).
25/03/2021
PORTARIA Nº 259, DE 17 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 259, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Maracaju, com sede em Maracaju (MS).
25/03/2021
PORTARIA Nº 105, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 105, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
25/03/2021
PORTARIA Nº 104, DE 12 DE MARÇO DE 2021
P ORTARIA Nº 104, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
24/03/2021
PORTARIA Nº 281, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 281, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Altera o art. 2º da Portaria nº 856/SAS/MS, de 14 de junho de 2018, que concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano e a Banco de Válvula Cardíaca.
24/03/2021
PORTARIA Nº 280, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 280, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Altera o art. 1º da Portaria nº 539/SAES/MS, de 2 de julho de 2020, que concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético.
24/03/2021
PORTARIA Nº 279, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 279, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Altera o art. 1º da Portaria nº 362/SAS/MS, de 27 de março de 2018, que concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
24/03/2021
PORTARIA Nº 278, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 278, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.