Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
56
Radar Regulatório
419
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
22
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
34 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
44 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
14 atos de emergência
18/06/2021
PORTARIA Nº 1.243, DE 17 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.243, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Conceição do Araguaia (PA).
18/06/2021
PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Institui a Câmara Técnica Nacional para implementação da Iniciativa HEARTS-Brasil.
18/06/2021
PORTARIA Nº 1.240, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.240, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Boituva, destinado ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
18/06/2021
PORTARIA Nº 1.237, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.237, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Altera a Portaria Consolidada GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 para dispor sobre o financiamento do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.
18/06/2021
PORTARIA Nº 689, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 689, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa da Criança de Tupã, com sede em Tupã (SP).
18/06/2021
PORTARIA Nº 688, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 688, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Águas Formosas (MG).
18/06/2021
PORTARIA Nº 687, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 687, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Santo Antônio da Platina (PR).
18/06/2021
PORTARIA Nº 686, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 686, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da ASS Sanfranciscana de ASSIST ao Psicopata Desvalido, com sede em Juazeiro (BA).
18/06/2021
PORTARIA Nº 685, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 685, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Exclui procedimento e altera registro de atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS referentes a Transplantes.