Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
9 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
41 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
11/01/2021
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Combate ao Câncer Infanto Juvenil, com sede em Fortaleza (CE).
11/01/2021
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Casa Pia São Vicente de Paulo, com sede em São Manuel (SP).
11/01/2021
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Saúde e Cidadania – ISAC, com sede em Brasília (DF).
11/01/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Cardíaco.
08/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 20, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 20, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.096, de 16 de novembro de 2020, que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
08/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Natal e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Natal (RN).
08/01/2021
PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Inclui membros em equipes de transplante.
08/01/2021
PORTARIA Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.
08/01/2021
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.