Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: último ano
Chamado à Ação
251
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
836 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
238 atos de emergência
11/01/2021
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Combate ao Câncer Infanto Juvenil, com sede em Fortaleza (CE).
11/01/2021
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Casa Pia São Vicente de Paulo, com sede em São Manuel (SP).
11/01/2021
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Saúde e Cidadania – ISAC, com sede em Brasília (DF).
11/01/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Cardíaco.
08/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 20, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 20, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.096, de 16 de novembro de 2020, que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
08/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Natal e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Natal (RN).
08/01/2021
PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Inclui membros em equipes de transplante.
08/01/2021
PORTARIA Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.
08/01/2021
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.