Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5532
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
30/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 567, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 567, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
30/03/2021
PORTARIA Nº 118, DE 23 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 118, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade à análise do projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), reprovado no mérito.
30/03/2021
PORTARIA Nº 115, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 115, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
30/03/2021
PORTARIA Nº 114, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 114, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
30/03/2021
PORTARIA Nº 113, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 113, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
30/03/2021
PORTARIA Nº 112, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 112, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
30/03/2021
PORTARIA Nº 110, DE 17 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 110, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
29/03/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Despacho nº 46, de 23 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2021, Seção 1, pág. 82.
29/03/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 499, de 19 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 53-A, Edição Extra, de 19 de março de 2021, Seção 1, páginas 1 e 2.