Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5584
normas em: último ano
Chamado à Ação
251
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
836 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
238 atos de emergência
12/01/2021
PORTARIA Nº 1.127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA Nº 1.127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Inclui o procedimento de Ureterolitotripsia Transureteroscópica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
11/01/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.794, de 24 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 28 de dezembro de 2020, Seção 1, página 486,
11/01/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Ref.: 25000.010840/2020-63, 0018460010.
11/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação e Qualificação da Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Capela (SE), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual).
11/01/2021
PORTARIA GAB/SVS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GAB/SVS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 Transferir a data de realização da 17ª Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças – EXPOEPI em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).
11/01/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 Ref.: 25000.061519/2020-47, 0018465789.
11/01/2021
PORTARIA Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente São Cristóvão, com sede em Faxinal dos Guedes (SC).
11/01/2021
PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
11/01/2021
PORTARIA Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).