Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
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Radar Regulatório
1422
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
72
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
71 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
199 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
29/06/2021
PORTARIA Nº 1.419, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.419, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/06/2021
PORTARIA Nº 1.418, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.418, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/06/2021
PORTARIA Nº 1.417, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.417, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/06/2021
PORTARIA Nº 1.416, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.416, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/06/2021
PORTARIA Nº 1.415, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.415, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/06/2021
PORTARIA Nº 1.414, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.414, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
29/06/2021
PORTARIA Nº 1.413, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.413, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.412, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.412, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre o procedimento para autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
29/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.409, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.409, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.