Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4434 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
351 atos de emergência
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.529, DE 12 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.529, DE 12 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.529, DE 12 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de filia...
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.528, DE 12 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.528, DE 12 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.528, DE 12 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autorização de Funci...
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.527, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.527, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.527, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcion...
13/11/2025
ARESTO nº 1.739, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
ARESTO nº 1.739, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 ARESTO nº 1.739, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 32 realizada no dia 12 de novembro de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de ...
13/11/2025
DESPACHOS de 11 de novembro de 2025
DESPACHOS de 11 de novembro de 2025 DESPACHOS de 11 de novembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.053767/2025-29. Interessado: OMAR BERNARDES DO PRADO LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 6...
13/11/2025
DESPACHOS de 11 de novembro de 2025
DESPACHOS de 11 de novembro de 2025 DESPACHOS de 11 de novembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.048315/2023-63. Interessado: DROGARIA RODOVIARIA LTDA - ME. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o ar...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.761, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.761, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.761, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.508 de 22 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.760, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.760, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.760, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.541, de 24 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ún...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.759, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.759, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.759, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.643 de 3 de novembro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...