PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/06/2026
Resolução- rE nº 2.207, DE 28 DE MAIO DE 2026
Resolução- rE nº 2.207, DE 28 DE MAIO DE 2026 Resolução- rE nº 2.207, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de prod...
01/06/2026
Resolução- RE nº 2.206, DE 28 DE MAIO DE 2026
Resolução- RE nº 2.206, DE 28 DE MAIO DE 2026 Resolução- RE nº 2.206, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.205, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.205, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.205, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerê...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.204, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.204, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.204, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerênc...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.203, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.203, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.203, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerênc...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.202, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.202, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.202, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de imple...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.201, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.201, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.201, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerênc...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.200, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.200, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.200, DE 28 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a publicação de alteração d...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.199, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.199, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.199, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou no...